PERFIL

Octávio é Managing Partner da SRS Legal desde 1 de Janeiro de 2024.
Até essa data foi o sócio da SRS Legal co-responsável pelo Departamento de Corporate & Finance (Societário, Comercial e M&A, Bancário e Financeiro), departamento que incluia ainda a área de prática de TMT (Telecomunicações, Media e Tecnologia).
Octávio é ainda co-responsável pelo Angola Desk da SRS Legal.

EXPERIÊNCIA

• Iniciou a sua carreira profissional em 1987, como Assistente na Universidade Lusíada de Lisboa onde lecionou diversas disciplinas, nomeadamente Direito
  Comercial e Societário.
• Entre 1988 e 1993 Integrou diversos Gabinetes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Governo de Portugal tendo, nesse
  período, sido Adjunto dos Secretários de Estado com responsabilidades nas áreas dos transportes, habitação e comunicações.
• Em 1993 ingressou no então designado Grupo Legal Português, onde se integrava o escritório de advogados a que hoje corresponde a SRS Advogados, tornando-se sócio em 1999.
• Em 2003, tornou-se sócio da sociedade internacional de advogados Simmons & Simmons, com sede em Londres, tendo deixado de ser sócio de capital da mesma em 2009,  quando da saída da SRS  Advogados daquela rede  nternacional. Nos últimos três anos em que foi sócio da Simmons &
  Simmons, desempenhou as funções de sócio responsável pela prática global na área de TMT de toda a rede Simmons & Simmons (TMT Sector Head).
• Foi Diretor do Instituto Português de Corporate Governance no triénio 2009-2011, sendo especialista em Corporate Governance.
• É Presidente do Conselho de Administração (não-executivo) do Standard Bank de Angola, onde preside ainda aos Comités de Nomeações e Remunerações e de Tecnologia.
• É Presidente da Mesa da Assembleia Geral de sociedades de direito português e de sociedade de direito angolano, tendo igualmente integrado o Conselho Fiscal de várias sociedades.

HABILITAÇÕES

• Licenciou-se em Direito em 1987 pela Universidade Lusíada de Lisboa.
  Curso de Contabilidade e Avaliação de Empresas para Juristas – Universidade Católica Portuguesa (1997).
• The Board Directors’ Programme – Henley Business School (2016).
• Digital Savvy Board Programme (organizado para o Standard Bank Group) – MIT Sloan School of Management (2020).
• International Directors Programme (Certificado em Corporate Governance) – INSEAD (2022).
• Strategic Management in Banking – INSEAD (2023)

ASSOCIAÇÕES

• Ordem dos Advogados (Portugal).
• Ordem dos Advogados de Angola.
• Instituto Português de Corporate Governance.
• APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.
• IBA – International Bar Association.
• Membro da ICC – International Chamber of Commerce.

ÁREAS FOCO

• Societário, Comercial e M&A
• Corporate Governance
• Empresas Familiares
• Direito das Telecomunicações
• Direito dos Media
• Direito das Tecnologias 

KEY AREAS OF EXPERTISE

Ao longo da sua vida profissional tem-se focado nas áreas de direito societário, comercial e de TMT. Tem, de igual modo, experiência nos setores Financeiro e de Oil & Gas. 
Com experiência na área de Societário e M&A, assessorou diversas sociedades nas suas operações de mercado de capitais e de fusões e aquisições. Coordenou operações de privatização de sociedades de capitais públicos com admissão
à cotação em bolsa em Lisboa, Londres e Nova Iorque.
Aconselha ainda Empresas Familiares, bem como muito dos seus clientes em temas de Corporate Governance. Mais recentemente, tem colaborado com instituições financeiras em Angola, nomeadamente em temas regulatórios.
Continua a desenvolver actividade em TMT, sobretudo em temas regulatórios de
telecomunicações. 
Nesta área trabalhou já com inúmeras empresas de telecomunicações, nacionais e internacionais, tendo prestado serviços de aconselhamento jurídico e regulatório aos maiores operadores nacionais, bem como a grandes operadores internacionais.

• Co-autor de “Direito Comercial – Direito da Empresa”, de Miguel J. A. Pupo Correia, colaborando na obra desde a 9.ª edição, em particular na área dos contratos
  comerciais – contratos financeiros.